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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2009 - 10:38
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2022 - 15:36
Financeira consegue reduzir condenação por promessa frustrada de emprego
O valor de R$ 300 mil foi considerado elevado pela 8ª Turma.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Junho de 2020 - 16:05
Financeira responde pelos danos provocados em caso de fraude
A magistrada reconheceu a inexistência do contrato firmado entre as partes e condenou a ré a pagar ao autor a quantia de R$ 5 mil a título de danos morais.
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Blog Publicado em 23 de Abril de 2020 - 13:01
3 dicas para advogados autônomos cuidarem de sua gestão financeira
Venha descobrir neste post como é possível um advogado autônomo alavancar a sua gestão financeira!
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2006 - 09:58
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2019 - 16:36
Financeira é condenada a reduzir juros de empréstimos considerados abusivos
Cobranças abusivas de juros em contrato de empréstimo pessoal afrontam princípios como a função social do contrato, a função social da empresa, a boa-fé objetiva e a onerosidade excessiva.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 23 de Março de 2016 - 11:27
Questões de Noções de Execução Orçamentária e Financeira
Questões de Noções de Execução Orçamentária e Financeira do Concurso Público para provimento do
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2018 - 11:28
União Estável. Dissolução. Partilha de Débitos. Instituição Financeira
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Maio de 2018 - 11:41
Subscrição acionária. Contrato de participação financeira. Aquisição de linha telefônica
Agravo Interno. Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Agosto de 2015 - 16:32
Agravo de Instrumento. Cumprimento de Sentença. Instituição Financeira
Decisão interlocutória que determinou a transferência de valor para a subconta vinculada ao juízo, sob pena de multa cominatória
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 10:00
Royalties: compensação financeira que leva a grandes discussões
Veja o que o STJ vem decidindo sobre o tema, o qual tem gerado muitas polêmicas judiciais
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Outubro de 2015 - 12:21
"E-Financeira: a nova obrigação sobre operações financeiras"
A e-Financeira é a nova obrigação tributária sobre operações financeiras que atinge tanto pessoas
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 12:10
Assegurado tratamento gratuito para Hepatite, independente da condição financeira
O Poder Público, por meio da Lei das Hepatites dispõe-se a prestar atenção integral e universal aos pacientes, independente das condições financeiras
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 19:25
Instituição financeira é condenada a devolver parcelas pagas por fiador
O BRB foi condenado a devolver duas parcelas pagas por uma fiadora e cancelar a dívida de empréstimo bancário em razão da morte da credora
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Maio de 2015 - 10:43
Ação de prestação de contas. Primeira fase. Instituição financeira
agir e incompatibilidade entre o pedido e a causa de pedir. Inocorrência
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 18:00
Instituição financeira é condenada a indenizar mulher, vítima de fraude
O Finasa deverá indenizar moralmente em R$ 13 mil reais uma consumidora que teve seu nome inscrito
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 11:54
Pobreza, no sentido legal, não se confunde com miserabilidade financeira
O que a lei exige para conceder os benefícios da justiça gratuita é a miserabilidade jurídica, que
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Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 15:48
Gestão financeira na advocacia: como funciona na prática?
Pioneira da metodologia de Formação de Preços, Beatriz Machnick, e o administrador de empresas e
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 12:56
Habeas data garante acesso a informações junto a instituição financeira
A 5ª Turma do TRF da 1ª Região assegurou ao solicitante o conhecimento das restrições cadastrais
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 12:12
STJ autoriza busca e apreensão em favor de financeira
No acórdão, o TJMS entendeu que a ação revisional, até seu trânsito em julgado, descaracteriza